OPA e algoritmos de trading
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CVM debate temas durante a Semana Mundial do Investidor 2017
Em mais um dia de\u00a0World Investor Week 2017 (WIW) \u2013 Semana Mundial do Investidor,\u00a0a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) promoveu o compartilhamento de ideias e o est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o acerca de temas atuais do mercado de capitais.
Durante a manh\u00e3 desta quinta, 5/10, o diretor da Autarquia, Gustavo Borba, mediou\u00a0semin\u00e1rio para debater poss\u00edveis aprimoramentos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ofertas p\u00fablicas de aquisi\u00e7\u00e3o (OPAs).\u00a0\u201cEsse tema \u00e9 constantemente discutido internamente. Sempre h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias e esse evento busca criar mais um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto com o mercado para obter novas sugest\u00f5es e pondera\u00e7\u00f5es\u201d, comentou o diretor na abertura do evento.
Estiveram presentes na mesa-redonda o superintendente de registro de valores mobili\u00e1rios (SRE), Dov Rawet, o advogado especializado em sociedades an\u00f4nimas e ex-diretor da CVM, Nelson Eizirik, o advogado e conselheiro de administra\u00e7\u00e3o do IBGC (Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa), Jo\u00e3o Laudo de Camargo, e o advogado especializado em direito societ\u00e1rio e contratual, Paulo Penna.
Durante o encontro no audit\u00f3rio da sede da CVM, no Rio de Janeiro, foram exploradas reflex\u00f5es sobre os objetivos de cada tipo de OPA (por aumento de capital, fechamento de capital e aliena\u00e7\u00e3o de controle), bem como pontos a serem dialogados com cautela junto aos participantes do mercado.
Sobre as OPAs por aumento de participa\u00e7\u00e3o, Nelson Eizirik acredita que existem conceitos importantes a serem mais analisados, como o de pessoas vinculadas ao controlador.\u00a0\u201cHoje, esse item n\u00e3o \u00e9 muito claro e acaba sendo decidido caso a caso, podendo gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A rela\u00e7\u00e3o de parentesco entre acionistas e os procedimentos alternativos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de OPA tamb\u00e9m merecem mais reflex\u00e3o\u201d, comentou o advogado.
Jo\u00e3o Laudo trouxe precedentes e situa\u00e7\u00f5es de sa\u00edda de segmento para expor as OPAs para fechamento de capital.\u00a0\u201cMesmo com a regula\u00e7\u00e3o da CVM e a Lei das S.A.s, observamos muitas situa\u00e7\u00f5es em que as solu\u00e7\u00f5es ocorrem caso a caso, elucidando e resolvendo interpreta\u00e7\u00f5es sem necessidade de mudan\u00e7as normativas. Inclusive, o pr\u00f3prio mercado j\u00e1 atua em diversas frentes, como a recente modifica\u00e7\u00e3o nas regras do Novo Mercado. Olhando para o futuro, o laudo de avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser mais estudado, assim como a atua\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
O \u00faltimo palestrante, Paulo Penna, abordou a dificuldade de se detectar o que \u00e9 aliena\u00e7\u00e3o de controle.\u00a0\u201cExistem momentos, n\u00e3o raros, em que a aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita, j\u00e1 que nem sempre \u00e9 preciso vender todas as a\u00e7\u00f5es para perder o controle do bloco de controle da companhia, mas apenas a quantidade suficiente. Uma possibilidade de se resolver essa identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer crit\u00e9rio objetivo, como j\u00e1 ocorre na uni\u00e3o europeia. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante refletir se o art. 254-A da Lei das S.A.s inclui, de fato, o controle minorit\u00e1rio, afinal de contas, h\u00e1 indicadores de que o Brasil est\u00e1 caminhando para forma\u00e7\u00e3o de companhias com capital pulverizado\u201d, analisou.
\u201cA CVM foca bastante no cuidado do disclosure (fornecimento de informa\u00e7\u00f5es) para o investidor tomar sua decis\u00e3o de investimento, al\u00e9m do respeito \u00e0s \u2018regras o jogo\u2019. A \u00e1rea t\u00e9cnica trabalha continuamente com olhar aprofundado nos pontos complexos, pois s\u00e3o fundamentais para o mercado. O laudo de avalia\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 tema que verificamos com cautela e at\u00e9 onde nos cabe, mas quem d\u00e1 a voz final para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de OPA s\u00e3o os acionistas\u201d\u00a0\u2013 Dov Rawet, superintendente da SRE/CVM.\u00a0
Fonte: www.cvm.gov.br – 05/10/2017
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