Fusão, cisão e incorporação: vantagens e diferenças nesses processos
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Muitas das grandes corpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultados da fus\u00e3o de uma ou mais empresas. Na \u00faltima d\u00e9cada, a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria se tornou mais comum no pa\u00eds. A corrida pelo lucro, maior competitividade e busca pela lideran\u00e7a de mercado propiciam cada vez mais que as companhias se unam para alcan\u00e7ar esses objetivos.
Mas para que a\u00a0fus\u00e3o\u00a0de duas ou mais empresas,\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o\u00a0ou\u00a0cis\u00e3o\u00a0aconte\u00e7a da melhor forma \u00e9 necess\u00e1rio um estudo espec\u00edfico dessas corpora\u00e7\u00f5es e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso tamb\u00e9m obter aprova\u00e7\u00e3o pelo\u00a0CADE\u00a0\u2013 Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica.
Saiba as vantagens da fus\u00e3o, cis\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o
O grande motivador para a\u00a0fus\u00e3o,\u00a0cis\u00e3o\u00a0e\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o\u00a0das empresas est\u00e1 relacionado ao maior desempenho econ\u00f4mico. \u00c9 quando os s\u00f3cios e gestores dessas organiza\u00e7\u00f5es acreditam que unir seus empreendimentos ser\u00e1 um bom investimento, que ter\u00e3o maior retorno sobre suas opera\u00e7\u00f5es. A op\u00e7\u00e3o por esses processos proporciona in\u00fameras vantagens, entre elas podemos citar:
\u2013 Diversifica\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios;
\u2013 Melhor oportunidade de crescimento junto ao mercado;
\u2013 Diminui\u00e7\u00e3o de custos;
\u2013 Elimina\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia;
\u2013 Melhor acesso a financiamentos.
Qual a diferen\u00e7a entre esses processos?
Tanto a\u00a0fus\u00e3o\u00a0quanto a\u00a0aquisi\u00e7\u00e3o\u00a0e a\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o\u00a0s\u00e3o processos de uni\u00e3o de uma ou mais empresas, mas existem diferen\u00e7as entre eles. Para entender esses tr\u00eas conceitos, vamos \u00e0s suas defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas:
Fus\u00e3o
\u00c9 uma ferramenta jur\u00eddica utilizada quando duas ou mais empresas se unem dando origem a outra organiza\u00e7\u00e3o. Assim, as empresas que se juntam deixam de existir de forma legal e formam uma terceira empresa. Geralmente a administra\u00e7\u00e3o da nova companhia fica a cargo dos gestores das antigas empresas ou a cargo da maior ou mais pr\u00f3spera das duas.
Existem cinco varia\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es: horizontal, vertical, conglomerado, extens\u00e3o de mercado e extens\u00e3o de produto. Elas se distinguem de acordo com o papel econ\u00f4mico, finalidade da transa\u00e7\u00e3o e relacionamento entre as empresas envolvidas.
\u2013 Horizontal
Quando as empresas que ser\u00e3o fundidas s\u00e3o do mesmo setor, ou seja, concorrentes. O objetivo \u00e9 criar uma nova organiza\u00e7\u00e3o para expandir a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, obter economias de escala e mais participa\u00e7\u00e3o no mercado.
\u2013 Vertical
Uni\u00e3o de duas ou mais empresas com neg\u00f3cios diferentes, porem que se complementam. Empresas produtoras de produtos ou servi\u00e7os distintos para um produto final espec\u00edfico, por exemplo. Assegurar mat\u00e9rias-primas, facilidade na distribui\u00e7\u00e3o dos produtos s\u00e3o alguns dos objetivos da fus\u00e3o vertical.
\u2013 Conglomera\u00e7\u00e3o
\u00c9 definido pela fus\u00e3o de empresas cujas atividades s\u00e3o totalmente distintas, com servi\u00e7os ou produtos diferentes. Seu principal objetivo \u00e9 a diversifica\u00e7\u00e3o e o aproveitamento de oportunidades de investimento.
\u2013 Fus\u00e3o de extens\u00e3o de mercado
Nessa varia\u00e7\u00e3o, as empresas que ir\u00e3o se fundir produzem os mesmos produtos, mas em mercados diferenciados.\u00a0 O principal objetivo dessa fus\u00e3o \u00e9 o aumento de clientes e acesso a um mercado maior.
\u2013 Fus\u00e3o de extens\u00e3o de produto
A fus\u00e3o desse caso ocorre entre organiza\u00e7\u00f5es cujos produtos t\u00eam uma certa rela\u00e7\u00e3o e operam no mesmo mercado. O objetivo desse formato \u00e9 o agrupamento dos produtos para atingir uma fatia maior de consumidores e gerar mais lucro.
Incorpora\u00e7\u00e3o
Na\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o, o controle acion\u00e1rio de uma empresa \u201cA\u201d, geralmente de menor porte, \u00e9 comprado por uma empresa \u201cB\u201d. Nesse caso, a empresa \u201cA\u201d deixa de existir legalmente enquanto que a \u201cB\u201d permanece com sua identidade. No caso, o patrim\u00f4nio da empresa \u201cA\u201d passa a ser controlado pela empresa \u201cB\u201d, que assume os ativos em sua totalidade.
Cis\u00e3o
Na opera\u00e7\u00e3o de\u00a0cis\u00e3o, uma companhia transfere total ou parte do seu patrim\u00f4nio (representada por ativos e passivos), para uma ou mais sociedades. A companhia que teve suas a\u00e7\u00f5es transferidas n\u00e3o \u00e9 extinta, pois tem como princ\u00edpio que remanescer\u00e1 parte do patrim\u00f4nio. A parte do capital cindida ser\u00e1 dividida entre sociedades adquirentes.
Situa\u00e7\u00e3o perante o mercado
As\u00a0reestrutura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, sejam elas de\u00a0fus\u00e3o,\u00a0cis\u00e3o\u00a0ou\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o,\u00a0podem gerar resultados positivos aos propriet\u00e1rios e acionistas, mas aspectos negativos podem ser causados principalmente ao consumidor.
O\u00a0CADE\u00a0\u00e9 uma autarquia federal respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o desses processos. Seu crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o se baseia na Lei 12.529/11, no Regimento Interno do CADE, no Guia para An\u00e1lise Econ\u00f4mica de Atos de Concentra\u00e7\u00e3o Horizontal e na Resolu\u00e7\u00e3o 2 do pr\u00f3prio Instituto.
\u00c9 realizada uma an\u00e1lise em que s\u00e3o observados alguns pontos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e \u00e0s empresas envolvidas, tais como:
\u2013 Participa\u00e7\u00e3o das empresas no mercado;
\u2013 Exist\u00eancia ou n\u00e3o de rivalidade entre as partes;
\u2013 Diversidade e qualidade dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos.
Conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o, o\u00a0Conselho\u00a0decide se h\u00e1 aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00e3o; com restri\u00e7\u00e3o \u2013 caso haja imposi\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o das medidas, ou at\u00e9 pela reprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.
Compete ao\u00a0CADE\u00a0avaliar se essa reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ir\u00e1 prejudicar o funcionamento do mercado, criando monop\u00f3lio, por exemplo, e assim prejudicando os consumidores.
Como esses processos funcionam?
Para que os processos de fus\u00e3o, cis\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o ocorram s\u00e3o necess\u00e1rios v\u00e1rios estudos e an\u00e1lises por parte das empresas submetidas aos processos. Esses procedimentos envolvem identifica\u00e7\u00e3o de todos os interesses dos envolvidos, avalia\u00e7\u00f5es dos ativos e passivos das empresas, exames de todos os aspectos societ\u00e1rios e patrimoniais, bem como as negocia\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do processo a ser implantado.
\u00c9 importante tamb\u00e9m realizar todos os c\u00e1lculos dos tributos, para definir, entre outras medidas, o melhor enquadramento tribut\u00e1rio e se existem compensa\u00e7\u00f5es fiscais a fazer.
Dentre as medidas adotadas est\u00e3o: a elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o de um Plano de Neg\u00f3cios; Avalia\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, Due Diligence, Planejamento Societ\u00e1rio e outras.
Independentemente da modalidade de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, os acompanhamentos dos processos, bem como as orienta\u00e7\u00f5es para conclus\u00e3o do neg\u00f3cio, necessitam de profissionais especialistas em todos esses procedimentos.
Fonte:\u00a0www.blbbrasil.com.br – BLB Brasil – 09/10/2017\u00a0
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