Patrimônio líquido e a importância do capital social

O patrimônio liquido representa a parte do sócio na empresa, compreendendo o capital social investido inicialmente pelo sócio, os resultados acumulados de exercícios anteriores e outras contas de ajustes patrimoniais. Ou seja, os recursos próprios da empresa, sendo a diferença entre ativo e passivo.

Dessa forma podemos ver que o capital social é parte do patrimônio liquido, e seu valor pode ser alterado com o decorrer do tempo, seja aumentando com aportes ou fazendo a redução de capital social. Contudo temos que observar algumas situações em que os dois estão diretamente relacionados, sendo fundamental observar a legislação e a situação da empresa.

Quando falamos em observar a legislação, temos algumas regras importantíssimas, sendo uma delas o fato de saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, o excesso deverá ser integralizado, aumentar capital social ou ser realizada a distribuição de dividendos. Assim o patrimônio liquido e o capital social serão alterados em valor e composição.  Também temos casos em que a legislação obriga a empresa a ter um valor mínimo de capital para algumas atividades, dentre elas a terceirização de alguns serviços, em função do número de colaboradores e caso não seja atendido pode ter complicação com o fisco.

Já observando a situação da empresa podemos ter a seguinte situação, o valor do Patrimônio Líquido ser negativo, assim denominamos o mesmo de Passivo a Descoberto. Ocorre em sua maioria quando a empresa tem muito prejuízo acumulado em seus exercícios e basicamente nos diz que a empresa tem mais obrigações que bens e direitos. Isso além de ser um problema por si só, pode gerar desconfiança junto a partes interessadas, como fornecedores e bancos, pois é indício de fragilidade na continuidade da empresa. E isso pode gerar impactos negativos como juros mais elevados ou mesmo recusa na aquisição de empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras, bem como redução e anulação de compras a prazo junto a fornecedores.

Nesse caso é necessário bons resultados no exercício corrente e em exercícios futuros ou o aporte de capital dos sócios na empresa, para reverter essa situação, que conforme citado acima, em caso de necessidade de recursos financeiros de terceiros, pode comprometer a continuidade da empresa.

Por fim conforme explanamos, o capital social tem grande importância no patrimônio liquido da empresa e observá-lo conforme determina a legislação e exigência de outros interessados é imprescindível. É claro que para evitar que a empresa chegue nesse ponto, além de bons resultados econômicos e não só financeiro, é essencial um acompanhamento contábil, a fim de ajudar evitar essa situação ou mesmo a sair dela de forma correta, bem como adequar o capital social de acordo com as exigências da legislação.

Fonte: www.grupomaltez.com.br – por Jonas Paes – 30/10/2017