OPA e algoritmos de trading

CVM debate temas durante a Semana Mundial do Investidor 2017

Em mais um dia de World Investor Week 2017 (WIW) – Semana Mundial do Investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu o compartilhamento de ideias e o estímulo à reflexão acerca de temas atuais do mercado de capitais.

Durante a manhã desta quinta, 5/10, o diretor da Autarquia, Gustavo Borba, mediou seminário para debater possíveis aprimoramentos com relação às ofertas públicas de aquisição (OPAs). “Esse tema é constantemente discutido internamente. Sempre há espaço para melhorias e esse evento busca criar mais um canal de comunicação direto com o mercado para obter novas sugestões e ponderações”, comentou o diretor na abertura do evento.

Estiveram presentes na mesa-redonda o superintendente de registro de valores mobiliários (SRE), Dov Rawet, o advogado especializado em sociedades anônimas e ex-diretor da CVM, Nelson Eizirik, o advogado e conselheiro de administração do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), João Laudo de Camargo, e o advogado especializado em direito societário e contratual, Paulo Penna.

Durante o encontro no auditório da sede da CVM, no Rio de Janeiro, foram exploradas reflexões sobre os objetivos de cada tipo de OPA (por aumento de capital, fechamento de capital e alienação de controle), bem como pontos a serem dialogados com cautela junto aos participantes do mercado.

Sobre as OPAs por aumento de participação, Nelson Eizirik acredita que existem conceitos importantes a serem mais analisados, como o de pessoas vinculadas ao controlador. “Hoje, esse item não é muito claro e acaba sendo decidido caso a caso, podendo gerar insegurança jurídica. A relação de parentesco entre acionistas e os procedimentos alternativos à realização de OPA também merecem mais reflexão”, comentou o advogado.

João Laudo trouxe precedentes e situações de saída de segmento para expor as OPAs para fechamento de capital. “Mesmo com a regulação da CVM e a Lei das S.A.s, observamos muitas situações em que as soluções ocorrem caso a caso, elucidando e resolvendo interpretações sem necessidade de mudanças normativas. Inclusive, o próprio mercado já atua em diversas frentes, como a recente modificação nas regras do Novo Mercado. Olhando para o futuro, o laudo de avaliação também pode ser mais estudado, assim como a atuação do conselho de administração”, disse.

O último palestrante, Paulo Penna, abordou a dificuldade de se detectar o que é alienação de controle. “Existem momentos, não raros, em que a alienação não é explícita, já que nem sempre é preciso vender todas as ações para perder o controle do bloco de controle da companhia, mas apenas a quantidade suficiente. Uma possibilidade de se resolver essa identificação é estabelecer critério objetivo, como já ocorre na união europeia. Além disso, é importante refletir se o art. 254-A da Lei das S.A.s inclui, de fato, o controle minoritário, afinal de contas, há indicadores de que o Brasil está caminhando para formação de companhias com capital pulverizado”, analisou.

“A CVM foca bastante no cuidado do disclosure (fornecimento de informações) para o investidor tomar sua decisão de investimento, além do respeito às ‘regras o jogo’. A área técnica trabalha continuamente com olhar aprofundado nos pontos complexos, pois são fundamentais para o mercado. O laudo de avaliação, por exemplo, é tema que verificamos com cautela e até onde nos cabe, mas quem dá a voz final para a realização do procedimento de OPA são os acionistas” – Dov Rawet, superintendente da SRE/CVM. 

Fonte: www.cvm.gov.br – 05/10/2017